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O passaporte é o documento internacional de identificação de qualquer pessoa. Além de seus dados pessoais, consta o carimbo e o visto com a autorização de sua entrada, trânsito ou permanência em outros países – se for uma exigência do lugar. Portanto, se você vai para o exterior, deve providenciar seu passaporte com a máxima antecedência possível – pelo menos um mês antes. Se já o possui, verifique o prazo de validade, de modo a não correr o risco de expirar no decorrer da viagem – determinados países só concedem visto se a validade se estender por pelo menos seis meses após o início da viagem.

Para tirar o documento, passe numa papelaria e adquira o formulário de requerimento de passaporte (modelo 219), que deve ser preenchido a máquina ou em letra de forma legível e com o uso de caneta esferográfica azul. Em seguida, tire duas fotos na medida de 5x7 centímetros – podem ser datadas de, no máximo, seis meses – com fundo branco, de frente e sem adornos.

O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado. Junte os seguintes documentos a vá ao posto de atendimento ou nas unidades do Departamento de Polícia Federal: carteira de identidade ou certidão de nascimento – para menores de 18 anos –, título de eleitor com os comprovantes da última eleição, CPF e Certificado de Naturalização para os naturalizados. Se a pessoa for do sexo masculino e tem entre 18 e 45 anos precisa apresentar o certificado de reservista. Mulheres casadas e que ainda não regularizaram a situação da cédula de identidade, devem apresentar a certidão de casamento.

Os menores de 18 anos precisam de autorização expressa dos pais ou dos representantes legais específica para passaporte e com firma de autenticidade reconhecida em cartório. Você deverá pagar uma taxa nas agências do Banco do Brasil e pode receber o passaporte no mesmo dia, caso a papelada esteja correta. O documento requerido e não retirado no prazo de noventa dias será cancelado. Se você mora numa cidade sem postos de atendimento ou unidades da Polícia Federal, deve se dirigir à localidade mais próxima com esse serviço. Pode também comprar um kit completo numa agência dos Correios, composto de dois envelopes e formulário para preenchimento. Todos os documentos originais e as fotos devem ser enviados via postal.

Caso precise trocar o passaporte vencido ou invalidado por um novo, além de todos os documentos pessoais citados acima, você tem de levar o passaporte anterior para ser cancelado pelas delegacias ou postos do Departamento de Polícia Federal. Fique atento porque a não apresentação do mesmo por qualquer motivo implica em pagamento da taxa em dobro.

Se o seu passaporte foi perdido, extraviado ou roubado, o melhor a fazer é registrar imediatamente uma ocorrência policial. Desse modo, é possível impedir o uso indevido do documento. Mesmo assim, terá de pagar uma taxa para a retirada de um novo passaporte.

Se o extravio aconteceu num outro país, a Polícia Federal orienta que você procure imediatamente a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo para que as autoridades o auxiliem na retirada de um novo passaporte ou documento específico – assim, conseguirá retornar ao país. Não deixe de levar na viagem, além do original, uma cópia do passaporte e da carteira de motorista, mesmo que não pretenda alugar um carro, pois pode surgir oportunidade. 

Viajando dentro do Brasil

O RG (Cédula de Identidade) é necessário para viagens aéreas em território brasileiro. Além do RG, o Ministério da Aeronáutica também aceita outros documentos de identificação oficiais equivalentes à cédula de identidade desde que tenha foto (como, por exemplo, a nova Carteira de Motorista). 

Viajando no Cone Sul

O RG (Cédula de Identidade) é válido para ingresso na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, mas quem quiser comprar no Free-Shop dos aeroportos destes países deverá apresentar o passaporte, ou ainda a Carteira de Identidade - RG. (Obs.: O documento de identidade tem que ter no máximo um ano de emissão e estar em boas condições de conservação). 

Viajando para outros países da América do Sul

O passaporte é documento obrigatório para viagens aos países da América do Sul, com exceção da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, onde poderá apresentar a carteira de identidade, civil SSP ou SSI, emitida a partir de 1986 em bom estado de conservação. Somente a Guiana exige visto para brasileiros, alguns paises exigem vacina contra a febre amarela (consulte seu agente de viagens). 
 

Sobre Visto

Você vai para o exterior? Uma das primeiras providências a ser tomada é procurar saber se o país de seu destino exige visto no passaporte junto à embaixada ou ao consulado para permitir sua entrada. Isso acontece, por exemplo, em países como Estados Unidos e México. A dificuldade de se obter essa autorização também depende do local escolhido.

Nestes casos, a sugestão é procurar a embaixada ou o consulado do país de destino para saber o que é necessário fazer para obter a autorização. Quase sempre, são exigidos documentos como identidade, CPF, declaração do imposto de renda, comprovante de residência e holerite (contra-cheque), passagens áreas de ida e volta e passaporte. Se for a trabalho, uma carta da empresa onde trabalha ajuda muito. Em alguns casos, como os Estados Unidos, é exigido o chamado visto de trânsito, para os casos em que se faz conexão ou escala naquele país. Consulte o site www.consulados.com.br para maiores informações.

Países que exigem Visto de entrada para brasileiros

- Angola     - Arábia Saudita

- Argélia     - Austrália

- Bangladesh     - Bolívia

- Hungria     - Índia

- Irã      - Iraque

- Iugoslávia     - Japão

- Bulgária     - Cabo Verde

- Camarões     - Canadá

- China     - Chipre

- Coréia     - Costa do Marfim

- Cuba      - Egito

- El Salvador     - Emirados Árabes

- Eslováquia     - Estados Unidos

- Gabão     - Gâmbia

- Ghana     - Guiana

- Haiti      - Honduras

- Jordânia     - Kuait

- Letônia     - Líbano

- Líbia      - Lituânia

- Malawi     - Nicarágua

- Nigéria     - Nova Guiné

- Panamá     - Paquistão

- Romênia     - Rússia - Senegal

- Síria – Tailândia    - Togo

- Tunísia     - Turquia

- Ucrânia     - Zaire 

Países que dispensam Visto para turistas brasileiros

Os 42 países que dispensam visto para o turista brasileiro, mediante acordo de reciprocidade, são:

- África do Sul     - Alemanha 
- Andorra     - Argentina 
- Áustria     - Bahamas 
- Barbados     - Bélgica 
- Bolívia     - Chile 
- Colômbia     - Costa Rica 
- Dinamarca     - Eslovênia 
- Equador     - Espanha 
- Filipinas     - Finlândia 
- França     - Grécia 
- Holanda     - Irlanda 
- Islândia     - Itália 
- Liechtenstein     - Luxemburgo 
- Marrocos     - Mônaco 
- Namíbia     - Noruega 
- Paraguai     - Peru 
- Portugal     - Reino Unido 
- San Marino     - Suécia 
- Suíça      - Suriname 
- Trinidad-Tobago    - Uruguai 
- Vaticano     - Venezuela

Em caso de viagem a um desses países é sempre bom consultar seu agente de viagem ou o consulado do destino, pois pode haver mudança quanto à obrigação do visto.

 

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